OAB RJ esclarece informação sobre processo contra o Estado por cobrança de GRT (DETRAN)

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Começou a circular em diversos grupos de motociclistas no whatsapp, uma mensagem informando que a OAB RJ teria ingressado com um processo judicial para reduzir o valor da (GRT) Taxa de licenciamento anual no RJ.

Veja o texto da mensagem compartilhada:

“ Assunto de interesse dos proprietários de veículo. A Taxa GRT que é o licenciamento anual, no valor de R$202,55.

OAB entrou com processo contra o estado, cobrança indevida, já que Não haverá vistoria dos veículos. Deverá ter resposta até dia 19/01.

A tx deverá cair para R$ 57,87, que é a emissão do CRLV.”

Seria bom demais né? Mas a verdade é que esta mensagem é falsa, pelo menos por ora.

Confira o posicionamento oficial da Entidade:

“A OAB/RJ informa ser falsa a notícia, divulgada nas redes sociais e no Whataspp, de que a Seccional teria entrado com processo contra o Estado do Rio Janeiro, alegando cobrança indevida da taxa GRT, que engloba o licenciamento anual e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).”

Fonte: Site

Entretanto, a entidade também informa que “não descarta avaliar o cabimento de ação, após os devidos estudos técnicos sobre o caso.”

De fato, em nosso ultimo artigo, manifestamos nossa estranheza com o alto preço do serviço de licenciamento, considerando que o serviço de vistoria veicular não será mais realizado na imensa maioria da frota de veículos do Rio.

Vamos aguardar para ver o que acontece!